Processo 321531/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2009 13:42
Autuado em 15/07/2009 13:42
Oficio de encaminhamento 586/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2928/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2928/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão   2928/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 12:34 Devolução do Ofício IDC - 871/13 - DEX
21/11/2011 10:55 JUNTADA DE AR OFICIO N 2698/11 OCN -DAT
21/11/2011 10:53 JUNTADA DE AR OFICIO N 2695/11 OCN -DAT
08/11/2011 14:36 AR de devolução dos Autos Físicos RM617251110BR
04/11/2011 14:43 do Protocolo 655585/11
28/10/2011 15:08 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 15:00 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2011 10:20 do Protocolo nº 24265-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 587/11 - OCN - DAT
29/04/2011 12:10 Juntada de AR referente resposta de Ofício 587/11 DAT
11/02/2011 10:01 do Protocolo nº 42825-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2019/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão nº 2928/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2468/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 605/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 936/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1344/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2013 09:57 CMEX  
01/08/2013 13:59 S2C Acórdão nº 2928/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 742/2013 -
03/06/2013 09:51 GCNB  
14/05/2013 11:28 SMPjTC Parecer nº 6483/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados, com aplicação de multa, cf. DAT.
24/11/2011 17:06 DAT Instrução nº 1351/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
13/10/2011 08:35 DP  
07/10/2011 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2695/2011 -
07/10/2011 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2698/2011 -
04/10/2011 16:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1271/2011 -
04/10/2011 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2468/2011 -
07/04/2011 10:24 DAT Instrução nº 5434/2011 - Irregular com contraditório.
07/04/2011 10:24 DAT Ofício de Contraditório nº 587/2011 -
06/04/2011 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 605/2011 -
01/02/2011 10:08 DAT Instrução nº 354/2011 - Concessão de Contraditório.
29/07/2010 16:34 SITIO  
09/09/2009 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1344/2009 -
09/09/2009 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 936/2010 -
09/09/2009 15:05 DAT Instrução nº 2934/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/09/2009 15:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2019/2010 -
15/07/2009 14:48 DAT Instrução nº 5495/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/07/2009 13:41 DP  

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